Fernanda Lara Tórtima - Uma visão geral



O advogado do 1 ex-terrorista, condenado no seu país pelo assassinato do quatro vizinhos, condenação esta referendada por cortes internacionais insuspeitas por perseguir esquerdistas, julga qual uma reaçãeste corporativista (é isso na hipótese benigna….

O presidente da OAB-RJ disse de que nãeste faria juízo de valor em relação ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal de Ética, mas garantiu de que a Ordem não compactua usando comportamentos de que desvirtuem as atividades da advocacia.

Tal utilização da teoria do domínio do fato seria absolutamente incorreta. Não se Têm a possibilidade de, de maneira alguma, mesclar AS SUAS premissas com a análise da prova de qual alguém possua concorrido para a realizaçãeste de um crime.

Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na habilidade do Presidente da Comissãeste do Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, nãeste implicou emissão do juízo do valor acerca dos fatos ocorridos antes da chegada do representante por minha e sua entidade de Classe pelo local.

A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares de novidade. A adoçãeste de teorias aparentemente herméticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações por orientaçãeste do entendimento jurídico.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se É possibilitado a deixar do lamentar de que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de forma equivocada em um julgamento do tamanha repercussãeste. A preocupação não é exclusivamente utilizando as consequências do erro pelo caso do que estamos falando, contudo sim usando tua reprodução, possivelmente também errônea, em milhares do decisões judiciais a serem proferidas pelo País.

Nada menos verdadeiro. Pensar qual Roxin teria criticado diretamente os votos proferidos em este citado julgamento é, pelo mínimo, pueril. E divulgar essa ideia é leviano. É evidente de que, apesar de nos ter brindado com uma breve visita ao Rio por Janeiro, para evento acadêmico, no final do mês por outubro, nãeste teve oportunidade de ouvir, a respeito do processo, Muito mais do de que várias explicações superficiais.

Este É DA COISA: Tribunais nãeste podem possibilitar ser palcos de idiossincrasias; só uma questão é excelente na democracia: “Este qual diz a lei?”

Ou nem preciso imaginar. Acho de que Barroso passa Destes limites quando nãeste se dá por impedido ao votar no caso JBS. Fernanda Tórtima é sua irmã — por consideração ao menos. É filha de um outro casamento da ex-dama de seu pai.

Foi este suficiente para de que se passasse a insinuar que o eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

Bobagens em quantidades pantagrufoilicas Acerca a decisão do Fachin; volto logo Ainda mais ao tema. Não! Nãeste é uma tramoia pró-Lula. É até este contrário…

Como se vê, ali teve a teoria, adotando-se formulaçãeste criada pelo professor Claus Roxin, aproveitamento indicado. Já pelo julgamento em andamento em minha e sua Corte Suprema, além de se lançar, de maneira absolutamente descontextualizada, de que determinados acusados tinham domínio “final” ou “funcional” do fato, nunca se chegou a indicar de de que ESTILO se pretendeu usar a teoria em questãeste.

A tese não é complexa: uma vez comprovado – e somente após isso – de que determinado acusado contribuiu para a prática criminosa, verifica-se se ele o fez dominando os fatos.

Podem ser indicados saiba como precursores da utilizaçãeste read more do conceito do domínio do fato no tratamento da autoria e da participaçãeste em Direito Penal muitos autores alemães, qual, a exemplo por H.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Fernanda Lara Tórtima - Uma visão geral”

Leave a Reply

Gravatar